Para brasileiros que moram no exterior
Resolva no Brasil questões de família e herança sem precisar viajar.
Divórcio, inventário, pensão, guarda, divórcio feito lá fora: da primeira conversa à escritura ou ao processo, tudo pode ser feito a distância, do país onde você estiver.
- Videochamada no seu fuso
- Procuração consular ou eletrônica
- Escritura eletrônica (e-Notariado)
- Processo eletrônico
Trilha do atendimento para quem mora no exterior
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Contato
Pelo WhatsApp, que funciona de qualquer país, ou pelo formulário. Você conta brevemente o que está acontecendo e onde mora.
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Videochamada no seu fuso horário
Com hora marcada em um horário bom para você. Entendemos a situação e explicamos quais caminhos se aplicam ao seu caso, no Brasil e, se for o caso, no país onde você vive.
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Contrato e procuração a distância
Pela conta gov.br ou com certificado digital, se você tiver. Se não, por procuração no consulado brasileiro ou pelo e-Notariado, com videoconferência com o tabelião.
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Documentos pelo celular
Você envia fotos ou arquivos por meio seguro. Indicamos quais documentos estrangeiros precisam de apostila e tradução juramentada, e quais certidões providenciamos aqui.
Com acordo Cartório ou consulado
- Divórcio consensual: no consulado, quando não há filhos menores, ou em cartório no Brasil por escritura eletrônica.
- Inventário e herança no Brasil: por escritura, com herdeiros em vários países.
- Divórcio feito lá fora: averbação direta no cartório, quando é consensual e simples.
Decisão estrangeira Superior Tribunal de Justiça
- Homologação de divórcio: quando foi litigioso ou decidiu guarda, pensão ou bens.
- Pensão fixada no exterior: homologação para cobrar de quem mora ou tem bens no Brasil.
- Processo eletrônico: o advogado atua no STJ daqui, sem você precisar ir a Brasília.
Sem acordo Justiça e cooperação internacional
- Processo na Justiça brasileira: divórcio, guarda, inventário ou pensão, com você representado por procuração.
- Pensão internacional: cobrança no país de quem paga, pelas autoridades centrais.
- Convenção da Haia: pedido de retorno ou defesa quando uma criança é levada ou retida sem autorização.
Acompanhamento até o fim
Você recebe as atualizações por mensagem, para ler no seu horário, e conversa conosco por vídeo sempre que precisar, até a escritura entregue ou o processo concluído.
O que dá para resolver daqui
Muitas das questões de quem mora no exterior são as mesmas de quem mora no Brasil. Outras têm um elemento internacional, com regras próprias.
Questões de família no Brasil
- Divórcio, com ou sem filhos
- Inventário dos pais ou de outro parente
- Pensão do filho que mora no Brasil
- Guarda e convivência com o filho que ficou aqui
- Testamento e planejamento da herança
Questões com elemento internacional
- Divórcio feito no exterior: como fazer valer no Brasil
- Bens e herança no Brasil de quem mora no exterior
- Pensão quando o pai ou o filho mora em outro país
- Criança levada ou retida no exterior (Convenção da Haia)
- Viagem com filho para o exterior e autorização
Documentos de quem mora no exterior
Organizar os documentos cedo é o que mais acelera o caso. Os pontos que mais aparecem:
- CPF: necessário para escrituras, inventários e muitos processos. Pode ser obtido ou regularizado pelo consulado ou pela internet.
- Apostila da Haia: o selo que dá validade no Brasil a documentos emitidos no exterior. Em países que não fazem parte da convenção, a validação é feita no consulado.
- Tradução juramentada: feita no Brasil, para documentos que não estão em português.
- Procuração: de preferência pública, feita no consulado ou de forma eletrônica, com poderes específicos para o caso.
- Certidões brasileiras: nascimento, casamento, matrículas de imóveis. Essas o advogado providencia aqui.
Onde o escritório atua
A atuação do escritório é no Brasil: nos cartórios, na Justiça brasileira, no Superior Tribunal de Justiça, nos consulados, por meio dos atos que eles realizam, e junto às autoridades brasileiras de cooperação internacional. Quando o seu caso exige medidas no país onde você vive, elas são encaminhadas por essas autoridades ou por advogado local, com a nossa orientação sobre o que acontece no Brasil.
Pessoas de outras nacionalidades que tenham questões de família ou herança no Brasil também são atendidas. O atendimento é em português.
Dúvidas de quem mora no exterior
Preciso viajar ao Brasil?
Na maioria dos casos, não. A conversa é por videochamada, a procuração pode ser feita no consulado ou de forma eletrônica, e escrituras de divórcio e inventário podem ser assinadas por videoconferência pelo e-Notariado. Processos judiciais são eletrônicos e acompanhados daqui.
Não tenho conta gov.br ativa. Como assino?
Há outras formas. Você pode fazer uma procuração pública no consulado brasileiro da sua cidade, assinar com certificado digital ou usar o e-Notariado, a plataforma dos cartórios de notas, com certificado digital emitido por um cartório credenciado, por videoconferência. Os atos do cartório, como a escritura ou a procuração, têm custos próprios, que o tabelionato informa antes. Indicamos o caminho mais simples para o seu caso.
O consulado faz divórcio?
Sim, quando o divórcio é consensual e não há filhos menores ou incapazes. Nos demais casos, o divórcio pode ser feito no Brasil, em cartório ou na Justiça, com você representado por procuração.
E se houver audiência?
Muitas audiências são feitas por videoconferência, quando o juiz permite. Se alguma precisar ser presencial, avisamos com antecedência e buscamos a melhor solução, como a participação por videoconferência a partir do consulado, quando possível.
Como fica o fuso horário?
As videochamadas são marcadas em um horário que funcione para você, considerando a diferença de fuso. As atualizações do caso chegam por mensagem, para você ler quando puder.
Preciso de CPF?
Para inventários, escrituras e muitos processos, sim. Se você não tem ou não lembra o número, ele pode ser obtido ou regularizado pelo consulado ou pela internet.
Meus documentos estrangeiros servem no Brasil?
Servem, mas em geral precisam de apostila da Convenção da Haia (ou legalização no consulado, se o país não fizer parte) e de tradução juramentada feita no Brasil. Dizemos exatamente quais documentos precisam disso.
Vamos conversar sobre o seu caso?
Conte, pelo WhatsApp ou pelo formulário, onde você mora e o que está acontecendo. Marcamos a videochamada em um horário bom para você.
Mora no Brasil? Veja como funciona o atendimento online ou as cidades com atendimento presencial.