Tutela, curatela e proteção de vulneráveis
Algumas pessoas precisam de apoio para administrar a própria vida e o próprio patrimônio, seja pela idade, por uma doença ou por uma deficiência. A lei prevê instrumentos para protegê-las, sempre respeitando ao máximo sua autonomia.
Como podemos ajudar
- Interdição e curatela
- Nomeação de um curador para auxiliar a pessoa que não consegue expressar sua vontade, em regra limitada aos atos patrimoniais e negociais.
- Leia a orientação sobre curatela
- Tomada de decisão apoiada
- Alternativa menos restritiva à curatela, em que a própria pessoa escolhe apoiadores de confiança para ajudá-la em decisões da vida civil.
- Leia a orientação sobre tomada de decisão apoiada
- Tutela de menores
- Nomeação de um tutor para cuidar de criança ou adolescente cujos pais faleceram, foram declarados ausentes ou perderam o poder familiar.
- Leia a orientação sobre tutela de crianças
- Revisão e fim da curatela
- Pedido para ampliar, reduzir ou encerrar a curatela quando a situação da pessoa muda, e acompanhamento da prestação de contas do curador.
- Leia a orientação sobre revisão e fim da curatela
- Planejamento para a incapacidade
- Procuração preventiva, diretivas antecipadas de vontade e indicação de quem será o curador, feitas enquanto a pessoa ainda pode decidir.
- Leia a orientação sobre planejamento para a incapacidade
Orientações sobre o tema
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Curatela e tutela
Curatela (interdição) de pai ou mãe idosos: quando pedir, como funciona e o que o curador pode fazer
Quando o pai ou a mãe já não consegue cuidar do próprio dinheiro e dos próprios bens, a família pode pedir a curatela, antes chamada de interdição. O juiz nomeia um curador para esses atos, e, em casos urgentes, pode fazer isso logo no início do processo. Enquanto a pessoa ainda está lúcida, há alternativas mais simples.
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Curatela e tutela
Quem cuida dos filhos se os pais faltarem? Tutela, guarda pelos avós e como deixar isso definido
Quando os dois pais faltam, os filhos menores ficam sob a tutela de alguém nomeado pelo juiz, de preferência quem os pais indicaram. Já quando os pais estão vivos, mas a criança é criada pelos avós ou tios, o caminho é outro: a guarda judicial, que regulariza a situação sem tirar o poder dos pais.
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Curatela e tutela
Planejamento para a incapacidade: como decidir hoje quem vai cuidar de você e dos seus bens amanhã
Ninguém gosta de pensar nisso, mas uma doença ou um acidente pode tirar a capacidade de decidir. Enquanto a pessoa está lúcida, dá para deixar registrado quem deve cuidar dela e dos seus bens, que tratamentos aceita ou recusa, e como organizar as finanças. Isso evita disputas na família e orienta o juiz e os médicos.
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