Divórcio e dissolução

O divórcio encerra o casamento, mas também envolve decisões sobre filhos, patrimônio e, às vezes, pensão. Uma condução cuidadosa reduz o desgaste emocional e financeiro e ajuda a construir acordos que funcionem na prática.

Sempre que possível, buscamos uma solução consensual. Quando o acordo não é viável, atuamos na via judicial com firmeza e técnica.

Como podemos ajudar

Divórcio consensual (cartório ou judicial): Quando o casal está de acordo, o divórcio pode ser feito em cartório, por escritura pública, nos casos admitidos, ou por homologação judicial. A presença de advogado é obrigatória em ambos os casos.; Leia a orientação sobre divórcio consensual
Divórcio litigioso: Quando não há acordo sobre a partilha, a guarda, os alimentos ou outros pontos, o divórcio é decidido pela Justiça. O próprio divórcio não depende da concordância do outro cônjuge.; Leia a orientação sobre divórcio litigioso
Divórcio com filhos menores ou incapazes: Exige definição de guarda, convivência e pensão alimentícia, sempre com foco no interesse e no bem-estar dos filhos.; Leia a orientação sobre divórcio com filhos
Medidas urgentes: pensão e guarda provisórias, bloqueio de bens: Pedidos que não podem esperar o fim do processo, como pensão e guarda provisórias, bloqueio de bens que podem ser gastos ou escondidos e, quando há risco, afastamento do lar e medidas protetivas.; Leia as orientações: Pensão provisória Guarda provisória Bloqueio de bens Afastamento do lar
Separação de corpos: Pedido para que um dos cônjuges saia de casa ou para formalizar a data da separação, antes ou durante o divórcio.; Leia a orientação sobre separação de corpos
Nome depois do divórcio: Volta ao nome de solteiro ou manutenção do sobrenome do ex-cônjuge, conforme a escolha e a situação de cada um.; Leia a orientação sobre bens e nome no divórcio

Orientações sobre o tema

Divórcio

Como funciona o divórcio: em cartório ou na Justiça, com filhos, e por onde começar

Ninguém precisa da concordância do outro para se divorciar, nem de prazo ou de motivo. Com acordo, o divórcio pode ser feito em cartório, em poucas semanas, ou homologado pelo juiz a pedido do advogado, o que costuma ser bem rápido. Sem acordo, ou com questões dos filhos ainda em aberto, o caminho é a Justiça. Em todos os casos, é preciso advogado.

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Divórcio

Traição no casamento: o que muda (e o que não muda) no divórcio

A traição fere, mas, para a lei, muda muito menos do que se imagina. Ela não interfere no divórcio, na divisão dos bens nem na guarda dos filhos. Indenização só cabe em situações excepcionais, como humilhação pública.

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Divórcio

Separação de corpos: quando pedir ao juiz que um dos dois saia de casa

A separação de corpos é um pedido ao juiz para que um dos dois saia de casa, ou para registrar a data em que a vida em comum acabou. É útil quando a convivência ficou insustentável, mas não há violência. Quando há violência, o caminho são as medidas protetivas da Lei Maria da Penha, mais rápidas e mais amplas.

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