Inventário e planejamento sucessório

Orientações sobre o tema

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  Herança e patrimônio

  Holding familiar: quando vale a pena e quando não, inclusive para sítios e empresas da família

  A holding familiar é uma empresa que passa a ser dona dos bens da família. Bem estruturada, facilita a sucessão, evita o condomínio entre herdeiros e organiza a gestão de sítios e empresas. Mas tem custos, exige manutenção e nem sempre gera a economia de imposto que se promete. Para muitas famílias, um testamento ou uma doação com usufruto resolvem melhor.

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  Herança e patrimônio

  Imóvel sem escritura na herança: como regularizar e quando um herdeiro pode pedir usucapião

  Imóvel sem escritura também entra na herança: o que se divide são os direitos de posse. Depois, o imóvel pode ser regularizado, muitas vezes por usucapião, inclusive em cartório. E atenção: o herdeiro que mora sozinho no imóvel por muitos anos, como se fosse o único dono, pode pedir a usucapião do imóvel inteiro.

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  Inventário e sucessões

  Inventário: o que fazer depois que alguém da família falece

  O inventário é o procedimento que passa os bens de quem faleceu para os herdeiros. Ele deve ser aberto em até dois meses, e o atraso pode gerar multa no imposto. Quando todos estão de acordo, pode ser feito em cartório, inclusive, desde 2024, em muitos casos com herdeiros menores.

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  Herança e patrimônio

  Irmão mora no imóvel da herança ou não quer vender: o que os outros herdeiros podem fazer

  Ninguém é obrigado a permanecer dono de um imóvel em conjunto para sempre. O herdeiro que não mora no imóvel pode cobrar aluguel proporcional de quem usa sozinho, e qualquer herdeiro pode pedir a venda judicial quando não há acordo. Antes disso, o viúvo ou a viúva pode ter direito de continuar morando ali.

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  Herança e patrimônio

  Reforma do Código Civil: o que pode mudar na herança do cônjuge e como se proteger desde já

  A reforma do Código Civil, ainda em tramitação no Congresso, propõe que o cônjuge e o companheiro deixem de ser herdeiros necessários. Por enquanto, nada mudou: valem as regras atuais. Mas o tema é um bom motivo para os casais revisarem seu planejamento, porque um testamento já garante hoje o que a lei pode deixar de garantir amanhã.

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  Inventário e sucessões

  Testamento e doação em vida: como planejar a herança e evitar conflitos na família

  Ninguém precisa esperar o inventário para decidir o destino dos próprios bens. Com testamento ou doação em vida, é possível organizar a herança, proteger o cônjuge ou um filho que precise mais e evitar disputas. A lei só exige respeitar a parte que cabe aos herdeiros necessários.

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  Herança e patrimônio

  Alvará judicial: como sacar FGTS, PIS, restituição do Imposto de Renda e saldos de quem faleceu sem fazer inventário

  Nem todo valor deixado por quem faleceu precisa de inventário. FGTS, PIS-PASEP, salários e verbas trabalhistas são pagos aos dependentes habilitados no INSS, muitas vezes direto no banco. Sem dependentes, ou para restituição do Imposto de Renda e pequenos saldos, quando não há outros bens, o caminho costuma ser o alvará judicial, mais simples e rápido que o inventário.

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  Herança e patrimônio

  O pai doou um bem a um dos filhos em vida: colação, bens escondidos e como equilibrar a herança

  A doação de pais para um filho é considerada adiantamento da herança. No inventário, quem recebeu deve informar a doação, para que a divisão fique igual entre os irmãos: é a colação. Os pais podem dispensar isso, desde que a doação caiba na parte de que podem dispor livremente. E quem esconde bens no inventário pode perder o direito sobre eles.

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  Herança e patrimônio

  Testamento ou partilha injustos: como anular, o herdeiro que ficou de fora e a exclusão de herdeiro

  Um testamento ou uma partilha podem ser anulados quando houve fraude, coação, erro ou desrespeito à parte reservada aos herdeiros necessários, mas os prazos são curtos. O herdeiro que ficou de fora, como um filho reconhecido depois, pode pedir sua parte. E quem praticou atos graves contra o falecido pode ser excluído da herança.

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  Herança e patrimônio

  Herança: todos querem o imóvel bom, ninguém quer o velho. Como se faz uma partilha justa

  Na herança, cada herdeiro tem direito a uma parte do valor total, e não a um imóvel específico. Por isso, a avaliação de cada bem é decisiva: quem fica com o imóvel melhor compensa os outros, em bens ou em dinheiro. Quando mais de um quer o mesmo bem, ele pode ir para quem oferecer mais entre os herdeiros. E quem recebe aluguéis durante o inventário precisa dividir com os outros.

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  Herança e patrimônio

  Sítio, fazenda e agronegócio: como organizar a sucessão sem parar a produção

  No campo, a sucessão mexe com a família e com o negócio ao mesmo tempo. A terra nem sempre pode ser dividida, a documentação rural precisa estar em dia, e gado, máquinas, safra e dívidas também entram na herança. Planejar em vida permite definir quem continua a produção, como os outros herdeiros são compensados e evita que a atividade pare no pior momento.

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  Inventário e sucessões

  Herança para quem nunca passou por isso: meação, herdeiros e o que dá para deixar em testamento

  Quando alguém da família falece, duas coisas se misturam: a meação, que é a parte dos bens comuns que já pertence ao cônjuge ou companheiro, e a herança, que é o que a pessoa falecida deixa. A lei define quem herda e em que ordem, reserva metade do patrimônio aos herdeiros necessários e deixa a outra metade livre para o testamento. O regime de bens muda bastante o resultado.

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