Quando os avós podem ser chamados
O dever de sustentar o filho é, antes de tudo, dos pais. Mas o Código Civil prevê que, quando eles não conseguem, os parentes mais próximos podem ser chamados, começando pelos avós (arts. 1.696 e 1.698). É a chamada pensão avoenga.
O Superior Tribunal de Justiça definiu que essa obrigação é complementar e subsidiária (Súmula 596): os avós só pagam quando os pais não podem pagar, ou pagam menos do que o neto precisa.
Situações comuns:
- o pai não paga e não tem bens ou renda que possam ser penhorados;
- o pai está desaparecido, preso ou faleceu sem deixar recursos;
- o pai paga um valor muito baixo, e a mãe, sozinha, não consegue completar.
O que precisa ser provado
Quem pede pensão aos avós precisa mostrar:
- que o pai não pode pagar ou paga pouco: normalmente com uma ação de alimentos ou de cobrança contra ele que não trouxe resultado;
- que a mãe também não consegue suprir a falta, com seus próprios recursos;
- as necessidades da criança;
- que os avós têm condições de ajudar, sem prejuízo do próprio sustento.
Em alguns casos, os tribunais admitem que o pai e os avós sejam incluídos no mesmo processo, para evitar duas ações sucessivas.
Avós paternos e maternos
A obrigação não é só dos avós do lado do pai. Os avós maternos também podem ser chamados, e cada um contribui na proporção dos seus recursos (art. 1.698 do Código Civil). Na prática, quando a ação é proposta contra os avós paternos, eles podem pedir que os avós maternos também participem.
Como o valor é definido
O valor considera as necessidades do neto, mas também a realidade dos avós: muitas vezes, aposentados, com despesas de saúde e remédios. Por isso, a pensão dos avós costuma ser menor que a que seria devida pelo pai, servindo como complemento.
Também é comum que os avós paguem diretamente algumas despesas, como a escola ou o plano de saúde, o que pode ser previsto no acordo.
Se os avós não pagarem
A pensão fixada para os avós pode ser cobrada como qualquer outra: com penhora de bens, desconto na aposentadoria e, em tese, prisão civil. Os tribunais, porém, têm evitado a prisão dos avós, principalmente quando idosos, preferindo os outros meios.
E, sempre que o pai voltar a ter condições, a obrigação volta a ser dele, e os avós podem pedir para deixar de pagar. Veja como funciona a cobrança da pensão atrasada.