Antes de tudo: o reajuste está sendo aplicado?
Muitas pensões ficam baixas não porque o valor fixado foi pequeno, mas porque o reajuste nunca foi aplicado.
- Pensão em percentual do salário mínimo: sobe sozinha todo ano, quando o salário mínimo muda. Não precisa de nova decisão nem de aviso de quem paga. Se ele continuou depositando o valor antigo, a diferença de cada mês é dívida e pode ser cobrada.
- Pensão em percentual do salário de quem paga: acompanha os aumentos dele, inclusive quando é descontada em folha.
- Valor fixo sem índice de correção: é o caso mais perigoso. Sem uma regra escrita de reajuste, o valor fica parado e perde poder de compra ano após ano. Aí, sim, o caminho é a revisão.
O primeiro passo, então, é reler o acordo ou a sentença e conferir qual é a regra.
Em vídeo
Duração: 4 min
Assistir: O mesmo valor de pensão por anos: como corrigir
Quando é possível aumentar
A lei permite rever a pensão sempre que mudar a situação de quem paga ou de quem recebe (art. 1.699 do Código Civil). Os motivos mais comuns para pedir aumento:
- o filho passou a precisar de mais: entrou na escola, começou um tratamento, chegou à adolescência;
- quem paga passou a ganhar mais: novo emprego, promoção, empresa que cresceu, padrão de vida visivelmente mais alto;
- o valor foi fixado baixo demais desde o início, por falta de provas ou por pressa em fechar o acordo.
Em todos os casos, o pedido depende de provas: das novas despesas do filho e da renda atual de quem paga.
Em vídeo
Duração: 5 min
Assistir: Pensão de valor muito baixo: o que fazer
Quando quem paga pede para diminuir
Quem paga também pode pedir revisão, quando a sua condição piora: desemprego, doença, queda real de renda, nascimento de outro filho. Mas nada disso diminui a pensão automaticamente. Ele precisa pedir ao juiz e provar que a mudança é real e que afeta a sua capacidade de pagar.
Enquanto isso, a pensão continua devida no valor fixado. Pagar menos por conta própria gera dívida, que pode ser cobrada com todos os meios da lei.
Em vídeo
Duração: 4 min
Assistir: Nova família do pai e pedido de redução da pensão
Como pedir a revisão
Há dois caminhos:
- Novo acordo, se os dois concordarem com o novo valor. O acordo é levado ao juiz para homologação, e é a chance de corrigir defeitos do anterior, como a falta de regra de reajuste.
- Ação de revisão de alimentos, quando não há acordo. O juiz pode mudar o valor já na primeira decisão (a chamada liminar), se a ação vier com documentos que mostrem a mudança: por exemplo, que a renda de quem paga aumentou e que as necessidades do filho cresceram. Quando essas provas dependem de autorização do juiz para serem obtidas, como dados bancários ou da empresa, ele costuma esperar a resposta da outra parte antes de mudar o valor. Por isso, reunir os documentos antes faz diferença: veja documentos e provas para pedir pensão.
Um cuidado para o novo texto: deixar escritos o valor, a forma de reajuste, a data de pagamento e a conta de depósito. Detalhes de redação fazem diferença por muitos anos.
Em vídeo
Duração: 7 min
Assistir: Dois erros comuns no acordo de pensão