Por que planejar
Alzheimer, AVC, acidentes: muitas famílias só pensam em quem vai cuidar do pai ou da mãe quando já é tarde para ele ou ela opinar. O resultado é um processo de curatela sem saber a vontade da pessoa, e, às vezes, brigas entre irmãos.
Planejar enquanto se está lúcido permite que a própria pessoa decida.
Diretivas antecipadas de vontade
As diretivas antecipadas de vontade, conhecidas como testamento vital, registram os cuidados e tratamentos médicos que a pessoa aceita ou recusa para o caso de não poder se manifestar, como intubação ou reanimação em situação irreversível. Elas também podem indicar um representante para conversar com os médicos.
O Conselho Federal de Medicina orienta os médicos a respeitá-las (Resolução CFM 1.995/2012). Podem ser registradas no prontuário pelo médico ou feitas por escritura pública, que dá mais segurança.
Indicar quem será o curador
A pessoa pode declarar, por escritura, quem prefere como curador se um dia precisar de curatela, e quem não quer. A lei não prevê expressamente esse documento, mas o juiz deve considerar as vontades e preferências da pessoa ao nomear o curador (art. 755 do Código de Processo Civil), e a indicação costuma ter grande peso.
Procuração: útil, mas com limites
A procuração permite que um filho de confiança cuide de contas e documentos enquanto a pessoa está capaz. Mas ela tem um limite importante: pela lei, a procuração se extingue com a curatela (art. 682 do Código Civil), e sua validade quando a pessoa perde a capacidade é discutida. Por isso, ela ajuda no começo, mas não substitui as outras medidas.
A tomada de decisão apoiada é outra alternativa: a pessoa escolhe duas pessoas de confiança para apoiá-la em decisões importantes, com aprovação do juiz, sem perder a capacidade (art. 1.783-A do Código Civil).
O que mais organizar
- testamento e eventuais doações, para organizar a herança;
- lista de bens, contas, senhas e documentos, guardada em local que a família conheça;
- seguros e previdência, com beneficiários atualizados;
- conversa com os filhos sobre quem cuidará do dia a dia e como as despesas serão divididas.
Veja também testamento e doação em vida.